O Programa de Vigilância da Criança com Risco de Mortalidade completa 5 anos com excelentes resultados em Osasco. A ação foi criada em 2006 pelo Programa Municipal Saúde da Criança, que utilizou a análise epidemiológica do banco de dados de nascidos vivos e dos óbitos de crianças menores de 1 ano para definir os critérios municipais de risco de mortalidade infantil ao nascimento.
A partir desse momento, as declarações de nascimento de crianças que apresentam critérios de risco passaram a ser selecionadas e seguidas de visita domiciliar, realizada pelo Agente Comunitário de Saúde, que vincula a família da criança de risco à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
Na Unidade Básica de Saúde a criança de risco tem o seu acompanhamento priorizado. Em 2010, o Programa de Vigilância da Criança de Risco ampliou a proposta, incorporando também a vigilância de crianças hospitalizadas por doenças respiratórias, considerando que dados do Comitê de Mortalidade Infantil apontavam número elevado de óbitos de crianças menores de 1 ano na segunda internação por doença respiratória. De acordo com a médica pediatra e técnica do Programa Municipal da Saúde da Criança, Soraia Tahan, no momento em que a criança recebe a alta médica as equipes do Hospital Municipal Central entram em contato com a UBS de referência para agendamento da consulta de rotina. “Nós, do Programa Saúde da Criança, realizamos o acompanhamento desse paciente por meio do prontuário eletrônico. Caso falte em alguma consulta, acionamos uma visita domiciliar”, disse.
Segundo a coordenação da Pediatria do Hospital Municipal Central, desde a criação desse programa houve uma diminuição considerável dos casos de reinternação por doenças respiratórias das crianças menores de 1 ano.
PRONTUÁRIO DIFERENCIADO – Osasco também adotou outra iniciativa inovadora que atua diretamente para a diminuição dos índices de mortalidade infantil no município. “Desde o nascimento até os 12 meses de idade, os bebês do município que estejam cadastrados no Programa Saúde da Criança contam com uma sinalização diferenciada no prontuário eletrônico, que permite que o atendimento deles seja priorizado pela Central de Regulação de Consultas e Especialidades”, afirmou a pediatra Soraia.
Ela ressaltou ainda a importância do trabalho em conjunto entre os diversos setores da Secretaria de Saúde no Programa de Vigilância da Criança de Risco, e destacou a estratégia das equipes do Programa de Agentes Comunitários (PACS) que também é fundamental na ação.
POLÍTICAS PÚBLICAS – Em 2011, duas outras importantes políticas públicas de enfrentamento à mortalidade infantil foram consolidadas pela Secretaria de Saúde: a criação do Núcleo de Vigilância Materno-Infantil e a Comissão Intermática de Combate à Mortalidade Materna e Infantil.
O Núcleo de Vigilância Materno Infantil é constituído por agentes comunitários de saúde específicos para vigilância de gestantes e crianças de risco, e atuam nas UBSs que ainda não foram contempladas pelo PACS.
Já a Comissão Intermática de Combate à Mortalidade Materna e Infantil, instituída por portaria municipal, integra um conjunto de ações que representam o cumprimento de uma das metas do projeto Osasco 50 Anos, que é chegar ao cinqüentenário da cidade, em 2012, com índice de mortalidade infantil ainda mais baixo. A comissão, que é formada por representantes de diversos setores da Secretaria de Saúde, mediante orientação do Setor de Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), finalizou recentemente, importante trabalho de construção de matriz diagnóstica de situações que interferem na atenção à saúde materno-infantil, a fim de instituir, a partir de 2012, o Plano Municipal de Ação de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil. “Todas essas ações de enfrentamento à mortalidade infantil demonstram o comprometimento da Secretaria de Saúde na atenção às crianças de nosso município”, concluiu a médica.
Juliana Oliveira
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde
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Extraído de: Osasco
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